A Secretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres (SEPM) propõe ações de segurança e assistência social para reduzir a violência de gênero na cidade de Oiapoque, na fronteira do Brasil com a França, norte do estado. 

Uma equipe da SEPM está no município na segunda-feira, 14, e terça-feira, 15, para levar serviços e conhecer melhor a realidade e as necessidades das moradoras. A ação faz parte da programação Março de Lutas: construindo um novo tempo, do Governo do Amapá. 

De acordo com a Polícia Militar do Amapá, os bairros do Planalto e Infraero, em Oiapoque, registraram aumento de 25% nos casos de violência contra mulheres, na comparação entre 2022 e 2021. 

O  objetivo da Sepm é ampliar a proteção e, consequentemente, reduzir os altos índices. Para isso, conta com a cooperação da Rede de Atendimento à Mulher (RAM), um sistema formado por órgãos públicos de segurança, saúde e assistência social para defesa e acolhimento do público feminino. 

Uma das propostas é reativar a Sala Lilás na Delegacia de Oiapoque. O espaço é uma garantia da Lei Maria da Penha para acolher de forma mais humanizada às vítimas de violência doméstica e familiar.

Outras ações são: atendimento voltado às mulheres ribeirinhas; formações para a equipe técnica; e oficinas educativas aos homens agressores. Também é possível a parceria com a Operação Hórus, voltada para segurança na fronteira, com foco na fiscalização de medidas protetivas. 

A secretária de Mulheres, Adrianna Ramos, reforçou a importância desse planejamento acontecer de forma conjunta com a comunidade, movimentos sociais e entidades de defesa das mulheres. 

"Conhecer a realidade das mulheres que residem na fronteira é importante para traçar as estratégias de atuação, buscando a diminuição destes números", frisou a secretária. 

Para o delegado de Oiapoque, Charles Corrêa, a presença da SEPM ajuda no fortalecimento das ações de proteção às mulheres. 

"O Amapá precisa de uma política para mulheres  diferenciada, uma ação forte e com foco na educação, pois aqui no Oiapoque o solo é fértil para ideias inovadores. A Polícia Civil está à disposição para auxiliar da melhor forma, pois ainda temos muita coisa a fazer e a aprimorar para melhorar o acolhimento à mulher", reforçou Corrêa.