O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) deu início nesta quinta-feira, 16, a uma fiscalização para averiguar 15 postos de combustíveis da região metropolitana da capital, que incluem os municípios de Macapá, Santana e Mazagão. A operação faz parte da Semana do Consumidor, que encerra nesta sexta-feira, 17. 

Durante os trabalhos, os técnicos realizam o teste de qualidade e quantidade de aferição dos combustíveis nas bombas, a verificação documental dos postos, a placa de preços, que deve informar de maneira clara e correta ao cliente, tabela de valores dos produtos, tabela de tributos e formas de pagamento.

No primeiro dia das atividades nenhuma irregularidade foi registrada, segundo o balanço preliminar dos agentes de fiscalização. Mas o Procon alerta: caso alguma norma seja descumprida, procedimentos administrativos, com lavratura de autos de infração serão emitidos pelo órgão. Neste caso, a empresa terá prazo estipulado, de acordo com a irregularidade, para apresentar defesa.

O chefe de fiscalização, Jonathan Marreiro explicou que toda a ação está sendo feita seguindo os Termos de Cooperação Técnica do Procon com a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

“Essa é uma atividade que os alvos fiscalizados chegaram até o Procon através de denúncias e reclamações,  sendo o foco das fiscalizações. Também estamos orientando os consumidores e funcionários dos postos sobre as boas práticas em relação ao direito do consumidor”, disse o chefe de fiscalização do Procon.

Serviços e denúncias

Para esclarecer dúvidas, conhecer os serviços e realizar denúncias, o usuário pode ir à sede do Procon, na Av. Henrique Galucio, 1155 – B, na área central de Macapá. O instituto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30.

As denúncias e reclamações podem ser feitas também pelos números: 151 ou 3312-1021.