O governador do Amapá, Clécio Luís, participou nesta quarta-feira, 15, do lançamento do programa Cidade Empreendedora para o biênio 2023-2024, uma iniciativa do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae/AP) destinada às prefeituras municipais para a melhoria do ambiente econômico para a iniciativa privada.

De acordo com o governador, é fundamental que gestores públicos atuem no aprimoramento dos serviços oferecidos tanto para quem já está inserido no mercado, quanto para as pessoas que se preparam para empreender.

“Criar esse ambiente vai desde a estrutura física, para que possamos preparar para os empreendedores, até a criação de fluxos diferenciados, que proporcionem maior agilidade e dinamismo para esse público. Dessa forma, começamos a ter, cada vez mais, cidades empreendedoras - aquelas que promovem condições para o cidadão se tornar um empreendedor”, argumentou o governador.

Quando prefeito de Macapá, Clécio Luís implementou diversas ações de desburocratização, como a Central de Atendimento ao Contribuinte e a Central de Compras e Licitações, Redesim (Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios) e, para aquicultores, o projeto Peixe Vivo. As iniciativas renderam, em 2019, o prêmio Prefeito Empreendedor, entregue pelo Sebrae para reconhecer e estimular projetos que contribuem para os crescimento socioeconômico dos municípios.

Segundo a diretora-superintendente do Sebrae/AP, Alcilene Cavalcante, o programa é a solução ideal para que os municípios implementem iniciativas para a desburocratização, aprimoramento do ambiente de negócios, geração de empregos e renda.

“Esse é um programa que ajuda a acelerar o desenvolvimento dos municípios e o crescimento das pequenas empresas no estado inteiro”, declarou.

Eixos de atuação do programa

De acordo com o Sebrae, a proposta de execução inclui a implementação de nove eixos no período de 24 meses: Gestão Municipal, Desburocratização, Lideranças Locais, Compras Governamentais, Sala do Empreendedor, Empreendedorismo na Escola, Cooperativismo e Crédito, Inclusão Produtiva e Marketing Territorial e Setores Econômicos. 

Ao final da cerimônia de lançamento, a prefeita do município de Pedra Branca do Amapari e vice-presidente da Associação dos Municípios do Estado do Amapá (Ameap), Beth Pelaes, assinou com Sebrae o termo de cooperação técnica para adesão dos municípios amapaenses ao programa.