O Governo do Amapá amplia o diálogo com as populações da fronteira entre Brasil e França durante a 5ª Reunião Ordinária do Conselho do Rio Oiapoque, que acontece nesta sexta-feira, 26, em Saint Georges, na Guiana Francesa. 

O Conselho é uma instância consultiva da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça (CMT). O grupo é composto pelos municípios de Saint-Georges de l’Oyapock, Camopi e Ouanary, do lado francês; e pelo município de Oiapoque, do lado brasileiro. 

No encontro, o poder público de ambos os países ouve a população sobre os desafios sociais e regionais enfrentados pelos moradores das cidades, que ficam às margens do rio Oiapoque, como explica o gestor da Secretaria de Estado de Relações Internacionais, Lucas Abrahao. 

“O Governo do Amapá está aqui para contribuir com os debates e, principalmente, ouvir as reivindicações dessas pessoas”, enfatizou o gestor. 

Estão em pauta assuntos que impactam a vida na fronteira, como saúde, educação, segurança pública, economia, entre outras. A partir do diálogo, o objetivo é consolidar ações efetivas para melhorar a qualidade de vida nos dois lados da fronteira. 

Conselho do Rio Oiapoque

Foi instituído pela Declaração de Intenção assinada na cidade de Paris em 14 de dezembro de 2012 e reúne 28 membros, sendo 14 do lado brasileiro e 14 do lado francês. Entre os representantes, estão os prefeitos de Saint Georges e Oiapoque. As reuniões acontecem, no mínimo, duas vezes por ano, de forma alternada nos municípios de Saint-Georges e de Oiapoque.

A última reunião do grupo foi em 2019. Com o controle da pandemia do novo coronavírus, os encontros voltam a acontecer. 

Relação transfronteiriça

A fronteira do Amapá com a Guiana Francesa possui uma população estimada em 32 mil habitantes, sendo 26,6 mil pessoas só em Oiapoque, no extremo norte do Amapá, e aproximadamente 3 mil em Saint Georges, ambos divididos pelo Rio Oiapoque e, agora, interligados pela Ponte Binacional.

A Guiana Francesa é um departamento ultramarino da França com uma população total estimada em 294 mil e tem como principais atividades econômicas a agricultura, o turismo e a pesca. 

Para tratar das relações transfronteiriças, foi criada a CMT como parte do Acordo de Cooperação Mista, assinado em maio de 1996 e ratificado com o Plano de Ação da Parceria Estratégica, registrado e divulgado em fevereiro de 2008.