Nesta quinta-feira, 2, foi aprovado o projeto de lei do pacote de medidas de proteção à vida e à economia na Assembleia Legislativa do Amapá. O Governo do Estado vai injetar mais de R$170 milhões na economia, sendo uma das categorias os empreendedores, que serão beneficiados com a redução de impostos e auxílio emergencial no valor de R$1.500. 

No pacote, que entrará em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado, há diversos pontos, entre eles há a redução da carga tributária do ICMS para bares, restaurantes e similares. A taxa cobrada de 18% passou para 2%. Também houve a redução da carga tributária do óleo diesel, que caiu de 25% para 17%.

Para incentivar ainda mais a cadeia de empresas, o Governo lança ainda o novo Refis Verde para regularização tributária dos empreendedores com até 95% de descontos. Assim como, disponibilidade de recursos via Amapá Mais Forte, que somam R$14 milhões em crédito disponível.

O auxílio emergencial no valor de R$1.500 será pago por pix, em cota única, para estabelecimentos cuja atividade principal possua Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de bares, restaurantes, lanchonetes e serviços ambulantes de alimentação.

Para receber o benefício, o estabelecimento ou o ambulante precisa estar devidamente cadastrado na Secretaria de Estado da Fazenda. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) no Amapá, representante de mais de 1.700 negócios do setor e mais de 16 mil trabalhadores e trabalhadoras, agradeceu nas redes sociais. 

“Agradecemos ao governador do Amapá e a toda sua equipe, que não mediram esforços para entender e atender as dificuldades da alimentação fora do lar do Amapá, em meio a catástrofe da pandemia do coronavírus. Continuamos lutando pela sobrevivência, pela vida, pelo serviço seguro e de qualidade, e por um Amapá melhor para se viver e mais simples de empreender”, dizia a publicação da Abrasel.