Durante a 5ª reunião do Conselho do Rio Oiapoque, na cidade de Saint-Georges, na Guiana Francesa, na última sexta-feira, 26, o Governo do Amapá defendeu a volta da emissão do visto francês em Macapá. O tema será avaliado como prioridade no encontro da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça, que reunirá autoridades brasileiras e francesas na cidade de Caiena, em julho, com a delegação brasileira presidida pelo Ministério das Relações Exteriores e pelo governador do Amapá, Clécio Luís.

O visto é exigido a quem quer viajar para a Guiana Francesa. Até 2019, era possível solicitar o documento no Consulado Honorário Francês de Macapá. Contudo, a partir de 2020, o país europeu passou a emitir somente vistos biométricos, que estão disponíveis apenas na Embaixada da França em Brasília, tornando o processo mais caro e demorado para os amapaenses.

“Foi uma vitória a plenária ter aprovado como prioritária nas relações transfronteiriças a retomada da emissão do visto no Amapá. O Conselho é consultivo, então o assunto será levado para a Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça, que é deliberativa”, detalhou o secretário de Estado de Relações Internacionais, Lucas Abrahao.

O encontro marcou a reativação do Conselho após quatro anos parado. O grupo é uma instância consultiva da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça e é composto por moradores dos municípios de Saint-Georges de l’Oyapock, Camopi e Ouanary, do lado francês; e do município de Oiapoque, do lado brasileiro.

Outras propostas

Mais de dez órgãos do Governo do Amapá participaram da reunião do Conselho, onde também foram abordados temas como saúde, educação, meio ambiente, economia, povos indígenas, assistência social e esportes.

“Discutimos projetos de integração entre as escolas públicas e gestão dos resíduos sólidos. Pelo lado brasileiro, manifestamos o interesse de intensificar a comercialização com a Guiana Francesa por meio da proposta da plena efetivação de regime especial aduaneiro para compra de produtos de primeira necessidade”, destacou Abrahao.

O gestor também enfatizou que o governo amapaense defendeu a solicitação feita pela Fecomercio Amapá, para que caminhões atacadistas possam levar seus produtos diretamente aos clientes finais na Guiana Francesa, sem a necessidade de transbordo para veículo francês na ponte binacional.