quinta, 25 de junho de 2020 - 11:21h - 1962
Waldez Góes sanciona lei que pune posts e compartilhamento de fake news no Amapá
Lei sancionada nesta quinta-feira, 25, estabelece multa para quem compartilhar notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias no Amapá.
Por: Anne Santos
Foto: Marcelo Loureiro/Secom
Segundo o governador, a lei entre em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Estado

O governador do Amapá, Waldez Góes, sancionou nesta quinta-feira, 25, a lei que pune disseminadores de fake news no Amapá.

A medida faz parte do pacote de ações estabelecidos pelo governo para o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) no estado. A nova lei objetiva combater informações falsas sobre epidemias, endemias e pandemias, que causam transtornos para a sociedade.

O projeto é de iniciativa da Assembleia Legislativa do Amapá. A lei estabelece multa para quem compartilhar informações falsas sobre epidemias, endemias e pandemias.

O valor da multa é calculado de acordo com a Unidade Padrão Fiscal (UPF) entre 150 a 2 mil UPFS. Atualmente, esse valor ficaria entre R$ 402 e R$ 5.360. Os recursos oriundos das multas serão revertidos em ações para o combate e tratamento das doenças, como por exemplo a covid-19.

Durante a assinatura, Góes destacou que o trabalho feito para enfrentar a pandemia é prejudicado quando notícias falsas são compartilhadas em massa, gerando pânico na população.

“Essa iniciativa da Alap é importante para auxiliar o trabalho feito para combater o a covid-19, que é desconstruído quando notícias falsas são compartilhadas. Esses atos prejudicam o acesso da população às informações verdadeiras e necessárias, principalmente neste período de pandemia”, afirmou o governador.

Ele citou como exemplo de fake news que geram desespero na população a falsa notícia sobre o fechamento dos supermercados. Depois que a falsa notícia foi compartilhada em massa na internet, milhares de pessoas foram às compras, gerando aglomeração e confusão nos estabelecimentos, o que também contribuiu para o contágio pela doença.

Góes também ressaltou que durante a pandemia muitas famílias já sofreram ao receber em grupos de whatsapp notícias falsas sobre o falecimento de parentes, como no caso do médico Papáleo Paes, ex-vice-governador do Amapá, que está em tratamento contra covid-19.

Para auxiliar a população na identificação do que é verdade e o que é mentira, o secretário de Estado da Comunicação, Gilberto Ubaiara, informou que uma aba será incluída no Portal do Governo do Amapá para consulta. 

“Nessa aba teremos uma lista de informações que são falsas, para evitar que pessoas compartilhem essas notícias e se certifiquem do que é verdadeiro e o que é falso”, explicou o secretário.

Na ocasião, o governador destacou as medidas adotadas para combater a pandemia e a situação da rede de saúde do estado.

“Estamos como uma queda no número de casos, de óbitos, no índice de mortalidade. Estamos com 60% de ocupação dos leitos, mas estamos observando no Brasil e no mundo, como está o comportamento da pandemia”, analisou Góes.

Ele também ressaltou que o trabalho desempenhado pela imprensa como papel para uma democracia e compromisso com a sociedade não pode ser atrapalhado por pessoas que atuam de forma errada nos atuais veículos de comunicação.

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Créditos:

Marcelo Loureiro/Secom

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