A Defensoria Pública do Estado do Amapá (Defenap) é incumbida de dar orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita aos necessitados. A Defenap visa à solução de conflitos, valorizando a mediação e a conciliação, incutindo na sociedade princípios de autocomposição, possibilitando a redução de processos judiciais. Prestar assistência jurídica gratuita e de excelência em todos os graus de jurisdição e nas esferas administrativas para cumprir o preceito constitucional disposto no Art. 134, CF/88.
Defensor Público-Geral: José Rodrigues
José Rodrigues dos Santos Neto é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Em 25 de março de 2019, tomou posse como defensor público do estado do Amapá na primeira turma de membros. Atuou no Núcleo Regional de Vitória do Jari e nos núcleos criminais de Santana e Macapá.
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