O Governo do Amapá, com o intuito de evoluir cada vez mais no que tange à execução de políticas públicas, passa a contar, a partir de agora, com um Plano Piloto de Monitoramento e Avaliação de Programas Governamentais por Meio de Indicadores. O lançamento do plano aconteceu nesta quarta-feira, 16, no auditório da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), que coordenará a ferramenta com a contribuição de demais órgãos do Estado.
O coordenador de planejamento da Seplan, Alberto Oliveira, explica que para o desenvolvimento desse trabalho foi implantado um novo módulo no Sistema de Planejamento e Gestão (Siplag). Antes, o sistema era composto somente pelo Módulo Planejamento, que trata de aspectos orçamentários e financeiros, como a Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA 2016-2018).
Agora, o novo módulo de monitoramento e avaliação será alimentado, continuamente, pelas coordenadorias de planejamento que compõem as estruturas da Educação, Saúde e Segurança Pública estaduais, com todas as informações relacionadas às políticas públicas por elas executadas.
Capacitação
Na mesma solenidade de lançamento, iniciou-se a capacitação de técnicos e coordenadores da área de planejamento e de execução dos programas de governo, lotados nas secretarias de Estado da Educação (Seed), Saúde (Sesa) e Segurança Pública (Sejusp).
O curso foi dividido em módulos, tais como: Pensando o PPA; Indicadores como Medida; Cálculo de Indicadores e Indicadores na Prática. A capacitação segue até a próxima terça-feira, 22. “Daqui a 15 dias, técnicos da Seplan farão visitas nas secretarias para conhecer e alinhar o cronograma de trabalhos com os gerentes de programa, que auxiliarão na inclusão das informações no sistema”, disse Alberto Oliveira.
Indicadores
O coordenador explicou também que na área da educação, por exemplo, as avaliações serão feitas no âmbito do incremento de matrículas por ano nos ensinos fundamental e médio; índice de reprovação e aprovação; índice de evasão; alunos do ensino profissionalizante encaminhados ao mercado de trabalho e outros.
Na área da saúde, serão consideradas as quantidades de leitos criados por ano no Estado; índice de mortalidade infantil na maternidade; famílias atendidas pela atenção básica e outros aspectos. No âmbito da segurança pública, será monitorado e avaliado o índice de violência no Estado, a porcentagem dos jovens que são mortos, por ano, a cada 100 mil habitantes, os bairros cobertos pelo policiamento ostensivo, e outros.
“Estes são indicadores já estabelecidos pelo governo federal, que servem para a prestação de contas de verbas federais. Vamos aproveitar esses indicadores, inserindo-os no PPA para que sejam trabalhados no monitoramento”, informou Oliveira.
O secretário de Estado do Planejamento, Antônio Teles Junior, mencionou que este monitoramento será essencial, dentre outros aspectos, na mensuração da eficiência do gasto público com programas de governo.
“A ideia é poder acompanhar, de forma permanente, a execução e os resultados práticos das ações de governo por meio de políticas públicas, em termos de indicadores sociais e econômicos no Estado do Amapá, para saber se são realmente eficientes e eficazes para alcançar os seus objetivos. Caso não sejam, devem ser revistas, aperfeiçoadas ou até mesmo extintas, se necessário”, concluiu.
